A isenção abrange itens essenciais para procedimentos hospitalares, incluindo: espiral para embolização neurovascular, hemostático absorvível, cimento ortopédico, clipe para aneurisma, stent para artérias coronárias e outros. Essa decisão segue o convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida visa garantir o acesso da população a tecnologias médicas, evitando aumentos de custos e mantendo o abastecimento de hospitais e clínicas. O diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, destaca a importância da isenção para a realização de procedimentos de alta complexidade, como cateterismos e cirurgias de prótese de quadril.
A isenção do ICMS contribui para a manutenção de preços acessíveis e o abastecimento adequado de insumos em unidades de saúde paranaenses, assegurando o acesso da população a procedimentos de alta complexidade e garantindo a qualidade do atendimento médico no estado. A medida demonstra o compromisso do governo em priorizar a saúde pública e facilitar o acesso a tratamentos essenciais.
Blog do Berimbau – Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos
