Moraes mantém apreensão do passaporte de Bolsonaro e encaminha recurso à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro e encaminhou o recurso da defesa do ex-presidente à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão impede Bolsonaro de viajar para os Estados Unidos, onde participaria da posse de Donald Trump.

Bolsonaro argumentou em sua defesa que cumpre todas as determinações judiciais e solicitou a reconsideração da decisão para poder viajar. Ele alegou ter sido formalmente convidado para a posse de Trump e que a impossibilidade de comparecer representaria um prejuízo. O recurso foi apresentado à Primeira Turma do STF, que só se reunirá em fevereiro.

Moraes, no entanto, manteve sua decisão anterior e encaminhou o processo à PGR. Em sua decisão, o ministro determinou que a PGR se manifeste sobre o caso em cinco dias, nos termos do artigo 52, XIII, do Regimento Interno do STF.

A decisão de Moraes frustra os planos de Bolsonaro de comparecer à posse de Trump nos Estados Unidos. A manutenção da apreensão do passaporte demonstra a firmeza da postura do STF em relação ao ex-presidente.

Contexto: A apreensão do passaporte de Bolsonaro está relacionada a investigações em andamento no STF.
Impacto: A decisão inviabiliza a viagem de Bolsonaro aos EUA para a posse de Trump.
Próximos Passos: A PGR terá cinco dias para se manifestar sobre o recurso.

G1 – Moraes mantém apreensão de passaporte de Bolsonaro e manda recurso à PGR